Circunstâncias Agravantes e Atenuantes da Pena: Ineficácia prática (Portuguese Edition) por Junior Salvador

Circunstâncias Agravantes e Atenuantes da Pena: Ineficácia prática (Portuguese Edition) por Junior Salvador
Titulo del libro : Circunstâncias Agravantes e Atenuantes da Pena: Ineficácia prática (Portuguese Edition)
Fecha de lanzamiento : July 12, 2018
Autor : Junior Salvador
Número de páginas : 64

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Junior Salvador con Circunstâncias Agravantes e Atenuantes da Pena: Ineficácia prática (Portuguese Edition)

A legislação brasileira adota o sistema trifásico como critério de cálculo para a dosimetria da pena. Assim, o magistrado deve analisar circunstâncias judiciais, circunstâncias agravantes e atenuantes e causas de aumento e diminuição de pena para, enfim, chegar ao quantum final de pena a ser aplicado.
A presente obra analisa a presença das circunstâncias agravantes e atenuantes genéricas no processo trifásico de dosimetria da pena, de modo a confrontar o previsto expressamente na lei com a inaplicabilidade prática em determinados casos concretos, e o entendimento jurisprudencial sobre o assunto.